Protegemos sua privacidade.
Política de Privacidade
Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos e tratados por [Nome da Empresa ou Nome Pessoal], com sede em [morada], contribuinte n.º [NIF], doravante designado por “Responsável pelo Tratamento”, nos termos do disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGPD), e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Recolha de Dados Pessoais
Os dados pessoais podem ser recolhidos através do nosso website, formulários de contacto, subscrição de newsletters, ou outros meios legítimos, e incluem, entre outros:
Nome
E-mail
Número de telefone
Morada
Dados de faturação
Histórico de encomendas (quando aplicável)
Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
Gestão de clientes e contactos
Resposta a pedidos de informação
Envio de comunicações comerciais (mediante consentimento)
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Melhoria dos nossos serviços e funcionalidades do website
Fundamento Jurídico
O tratamento de dados pessoais baseia-se:
No consentimento do titular dos dados
Na necessidade de execução de um contrato
No cumprimento de obrigações legais
No interesse legítimo do responsável pelo tratamento, nomeadamente para fins de marketing direto, se aplicável
Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a sua destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima indicadas, ou conforme exigido por lei.
Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser transmitidos a entidades subcontratadas para efeitos de prestação de serviços relacionados, nomeadamente serviços de alojamento web, faturação ou marketing, sempre assegurando o cumprimento do RGPD.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem os seguintes direitos:
Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de portabilidade
Direito de oposição
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento
Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos mediante pedido escrito para o e-mail: [inserir e-mail de contacto].
Alterações à Política de Privacidade:
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no nosso website com data de atualização.
Última atualização: [inserir data]