Termos e Condições de Utilização
- A transparência é essencial para nossa relação. Compreender os Termos traz clareza sobre direitos.
1. Identificação do Titular do Website
Este website é propriedade de [Nome completo ou Nome comercial], com sede em [morada completa], NIF [número de contribuinte], doravante designado por “Titular”.
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos através do e-mail: [e-mail de contacto] ou pelo telefone: [número de contacto].
- Estamos aqui para facilitar tudo. Dúvidas sobre os Termos? Conte conosco!
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste website, incluindo todas as páginas, conteúdos, serviços e funcionalidades disponibilizadas ao utilizador.
O acesso e utilização do website implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições.
- Se precisar de suporte, falaremos com você. O seu entendimento é nossa meta.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponíveis neste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, ficheiros, códigos, etc.) são da propriedade exclusiva do Titular ou utilizados com a devida autorização de terceiros, estando protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de uso dos conteúdos, sem autorização prévia e por escrito do Titular.
- Estamos aqui para fornecer respostas rápidas e amigáveis.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e adequada, não o podendo utilizar para fins ilegais ou prejudiciais a terceiros ou ao Titular.
É proibido:
Introduzir vírus ou outros elementos tecnológicos que possam causar danos;
Tentar aceder a áreas não autorizadas do website;
Usar dados de terceiros sem consentimento;
Recolher informações ou conteúdos com fins comerciais sem autorização expressa.
- Conte conosco para tirar suas dúvidas. Reserve seu tempo para entender cada detalhe.
5. Exclusão de Responsabilidade
O Titular não garante que o website esteja livre de erros ou interrupções. Envidaremos todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada é atual e correta, mas não assumimos responsabilidade por eventuais imprecisões, omissões ou danos decorrentes da sua utilização.
O Titular reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou descontinuar qualquer parte do website.
- Nosso objetivo é garantir que você sempre se sinta seguro.Caso precise, estaremos disponíveis.
6. Ligações para Sites de Terceiros
Este website pode conter ligações para websites de terceiros, os quais não são controlados pelo Titular. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses websites.
- Nosso objetivo é garantir que você sempre se sinta seguro.Caso precise, estaremos disponíveis.
7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais do utilizador será feito em conformidade com a Política de Privacidade disponível neste website e com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
- Nosso objetivo é garantir que você sempre se sinta seguro.Caso precise, estaremos disponíveis.
8. Modificações aos Termos e Condições
O Titular pode alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e terão efeito imediato após a sua publicação. Recomenda-se a leitura periódica deste conteúdo.
- Nosso objetivo é garantir que você sempre se sinta seguro.Caso precise, estaremos disponíveis.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes elegem o foro da comarca da sede do Titular, com renúncia a qualquer outro.
Última atualização: [inserir data]